Domingo, 03 de Maio de 2026
25°C 34°C
Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação
Câmara Há 2 meses

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS

O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Ún...

Palmas, TO
33°
Parcialmente nublado
Mín. 25° Máx. 34°
36° Sensação
4.63 km/h Vento
49% Umidade
20% (0.16mm) Chance chuva
06h18 Nascer do sol
18h02 Pôr do sol
Segunda
32° 23°
Terça
32° 22°
Quarta
32° 22°
Quinta
32° 22°
Sexta
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 4,96 +0,00%
Euro
R$ 5,81 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 413,941,89 +1,02%
Ibovespa
187,317,64 pts 1.39%