Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

Proposta segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 2 meses

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez

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