Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos

Câmara Há 7 meses

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral

Câmara Há 7 meses

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário

Câmara Há 7 meses

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

As oitivas ainda não foram remarcadas

Câmara Há 7 meses

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

As oitivas ainda não foram remarcadas

Câmara Há 7 meses

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

A Câmara analisa a proposta

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