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Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

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Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

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Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

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Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

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Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

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Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

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Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

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Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master

Câmara Há 3 meses

Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

Atualmente, essa competência é exclusiva da União

Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

A medida provisória será votada ainda pelo Senado

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