Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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