Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte

Câmara Há 8 meses

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade

Câmara Há 8 meses

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...

Câmara Há 8 meses

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...

Câmara Há 8 meses

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta

« Anterior 61 62 63 64 65 Próxima »

Palmas, TO

30°

Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 36°

32° Sensação

3.6 km/h Vento

55% Umidade

41% (0.36mm) Chance chuva

06h14 Nascer do sol

18h10 Pôr do sol

Sábado

37° 25°

Domingo

38° 28°

Segunda

40° 26°

Terça

39° 29°

Quarta

41° 26°

Últimas notícias

Câmara Há 5 meses

Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País

Economia Há 5 meses

Pesquisa revela que brasileiro prefere emprego com carteira assinada

Justiça Há 5 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Geral Há 5 meses

Cefet Rio abre inscrições para professor, com salários até R$ 13 mil

Palmas - TO Há 5 meses

Prefeitura de Palmas abre inscrições para novas turmas de capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Informações

Economia

Dólar

R$ 5,13 +0,54%

Euro

R$ 5,96 +0,41%

Peso Argentino

R$ 0,00 +3,23%

Bitcoin

R$ 433,727,29 -2,16%

Ibovespa

184,890,48 pts -0.16%

Mega-Sena

Concurso 3053 (03/09/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7109 (03/09/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3779 (03/09/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2971 (02/09/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 3004 (02/09/26)

Ver detalhes