Entidades que compõem o Fórum dos Trabalhadores Portuários se reuniram no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), na última quinta-feira (12), para a 17ª reunião do grupo. No encontro, foram debatidos temas relevantes para o setor, como o início das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Equidade de Gênero, segurança no trabalho, inclusão e diversidade nos portos e políticas relacionadas aos modelos de contratação no setor.

A reunião também contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentaram iniciativas e discutiram a atuação dos órgãos nas demandas trabalhistas dos portos brasileiros.

Durante o evento, a coordenadora do GT de Equidade de Gênero e gerente executiva da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Maria Cristina Dutra, apresentou para os membros do Fórum um balanço do primeiro encontro do GT, realizado no início do mês, e destacou as principais pautas levantadas, entre elas a necessidade de realizar um levantamento sobre o quantitativo de mulheres que atuam nos portos brasileiros.

Segundo Maria Cristina Dutra, o encontro do grupo foi produtivo e representou um passo importante para ampliar o diálogo sobre a participação feminina no setor. “A reunião foi extremamente produtiva. Conseguimos avançar na aprovação do regimento interno e já iniciamos a construção do plano de trabalho”, destacou.

Representantes das entidades também ressaltaram o retorno positivo do GT e a importância da iniciativa para ampliar o debate sobre a presença das mulheres na atividade portuária. Para o presidente da Fenop, Sérgio Aquino, a criação e a condução do GT representam um avanço importante para ampliar o debate sobre equidade de gênero no setor portuário e fortalecer a participação das mulheres nos espaços de diálogo. “Parabenizamos a atuação do grupo e queremos deixar registrado nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e pela coordenação da Cristina Dutra, que tem conduzido esse processo com muita dedicação”, pontuou.

Segurança do trabalho

Também foram debatidos temas relacionados à segurança no trabalho, inclusão e diversidade no setor, além de políticas voltadas ao desenvolvimento de modelos de contratação. A reunião contou ainda com a participação de um representante do MTE, que apresentou como o órgão atua na fiscalização e no acompanhamento das demandas trabalhistas nos portos do país.

Durante a apresentação, foi destacada a importância de que as administrações portuárias disponibilizem espaços adequados nas dependências dos portos para a atuação e acomodação dos fiscais. O Ministério também se colocou à disposição para realizar palestras e ações de orientação voltadas a trabalhadores e gestores portuários.

Representantes das entidades sindicais ressaltaram, ainda, a importância de fortalecer a presença da fiscalização nos portos, destacando que a ampliação do efetivo de auditores pode contribuir para o acompanhamento das atividades do setor e para a promoção de ambientes de trabalho cada vez mais seguros.

O MPT também esteve presente, representado pelo procurador do trabalho Alexandre Marin Ragagnin, que reforçou a importância de promover ambientes de trabalho seguros e preparados para receber e encaminhar denúncias ou demandas relacionadas às condições de trabalho. “É importante que a gente zele pelo ambiente de trabalho e nos colocamos à disposição. Temos projetos específicos sobre esses temas e podemos somar”, afirmou o procurador.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos