Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em saúde pública no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, em razão de doenças infecciosas virais, incluindo diversos casos de infecção por chikungunya.
“Com o reconhecimento da situação de emergência em saúde, a prefeitura de Dourados poderá enfrentar de forma mais contundente o avanço da doença sobre os bairros e, também, ampliar as ações que já estão sendo realizadas na reserva indígena, em parceria com o governo federal e com o governo do estado”, informou a prefeitura.
Na última sexta-feira (27), o prefeito de Dourados, Marçal Filho, editou decreto declarando situação de emergência em áreas do município afetadas pela epidemia de chikungunya. “A medida visa dar maior autonomia à Defesa Civil de Dourados para atuar no combate à doença”.
Dados do boletim epidemiológico divulgado no dia 26 indicam, na área urbana:
Além disso, o boletim aponta que a Reserva Indígena de Dourados registrou:
“O decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas”, informou a prefeitura.
O texto autoriza ainda a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar ações de resposta à doença.
“Em seu artigo 4º, o decreto autoriza as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a adentrarem residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”
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A chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No Brasil, até o momento, o vetor envolvido na transmissão é o Aedes aegypti, o mesmo transmissor da dengue.
As principais características clínicas da infecção são edema e dor articular incapacitante, mas também podem ocorrer manifestações extra articulares. Casos graves de chikungunya podem demandar internação hospitalar e evoluir para óbito.