Domingo, 03 de Maio de 2026
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Senado Federal

Participantes de audiência pública promovida pelo Senado defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação histórica, social e cultural do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra

Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (23), os participantes defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Confúcio Moura destaca apoio a Ariquemes, referência em tecnologia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO) entre...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Paulo Paim celebra Mandela e dia internacional contra o racismo

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Ra...

Seção eleitoral no pleito municipal de 2024; projeto cria cargos na Justiça Eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado

Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado ...

Faculdade privada no DF: alunos com Fies em dia e que já quitaram 75% da dívida podem ser beneficiados por projeto - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro

Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...

A senadora Augusta Brito discursa durante sessão de debate temático sobre o feminicídio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado

O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...

A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...

Relator, Styvenson Valentim é favorável à sugestão legislativa apresentada por cidadão do Rio de Janeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...

O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...

Presidente da CE, Teresa Leitão é a relatora do PL 2.614/2024, do Plano Nacional de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...

Relator, Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao PL 3.025/2022 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...

A declaração do Imposto de Renda de 2026 considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025 - Foto: stock.adobe.com
Senado Federal Há 1 mês

Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades

A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração...

Servidor afastado do BC é investigado pela PF na operação que apura o esquema de fraudes do Banco Master - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça

A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancári...

Reunião da Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ...

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