Domingo, 03 de Maio de 2026
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Senado Federal

O PL 899/2024 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Educação antes de seguir à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ...

O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff

A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç...

Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges...

Aprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia

Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...

A relatora, senadora Damares Alves, com a autora do projeto, senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...

O ECA Digital obriga que empresas impeçam acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos - Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília.
Senado Federal Há 2 meses

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...

Proposta busca agilizar proteção a vítimas de violência doméstica em caráter emergencial, até decisão da Justiça - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 meses

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto

O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...

Projeto original exigia 1 pediatra em cada UBS, mas relatora propõe 1 especialista a cada 4 equipes de saúde da família - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei quebusca a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que está pedindo ao Ministério das Relações Exterio...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Zequinha Marinho critica recomendação do TCU de suspender a Ferrogrão

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protestou contra a recomendação do Tribunal de Cont...

O senador Marcio Bittar, em discurso no Plenário nesta segunda - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Bittar sugere que Senado adie para 2027 sabatinas de candidatos ao STF

O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta segunda-feira (16) em Plenário que o Senado só deveria realizar sabatinas e aprovar novas indicações ...

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ

O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição,...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ...

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