Domingo, 03 de Maio de 2026
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Senado Federal

Para Dra. Eudócia, emenda rejeitada nesta quarta restringiria o alcance da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...

Os senadores Dra. Eudócia e Fernando Dueire na reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...

Mara Gabrilli apresentou relatório favorável ao PL 3.112/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...

Aprovado com relatório favorável de Humberto Costa, o PL 5.760/2023 pode ser votado pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...

Relator, Hamilton Mourão argumenta que o controle interno público precisa de uma lei com normas gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos e toma dois depoimentos nesta quinta, a partir das 9h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...

Medidas aprovadas nesta quarta na CCJ se aplicam aos três Poderes, ao TCU, ao Ministério Público e à Defensoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...

O relator, Oriovisto Guimarães, atribuiu ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir valores máximos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião

O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Buzetti diz que caso do Banco Master amplia desconfiança sobre instituições

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), disse lamentar que os desdobramentos do caso do Banco M...

Soraya Thronicke quer punir com mais rigor crimes como cyberbullying, assédio virtual e divulgação de imagem íntima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que agrava a punição para crimes de violência digital cont...

Aprovação do acordo autoriza realização de evento promovido pela ONU em Campo Grande no final de março - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias

O Senado ratificou nesta terça-feira (3) o acordo para a realização no Brasil da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias...

Eleita presidente do colegiado, Leila disse que medida é fruto de longo diálogo e atende demanda histórica - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Instalada comissão da MP que reajusta salários das forças do DF e ex-territórios

A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reajusta a remuneração da...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão defende quebras de sigilo aprovadas e prorrogação da CPMI do INSS

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (3) a manutenção do resultado com aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo na C...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Kajuru defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), afirmou que a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 h...

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