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Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados

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Portos e Aeroportos Há 2 meses

Leilão garante R$ 55 milhões para novo terminal no Porto de Natal (RN)

Arrendamento prevê movimentação de até 1,8 milhão de toneladas por ano e reforça a infraestrutura para granéis minerais no Nordeste

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Economia Há 2 meses

Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6x1 não avançar

Prioridade é a redução de jornada, diz Luiz Marinho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Aprovado na forma de substitutivo de Augusta Brito, o PL 76/2020 segue à análise da CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador

O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...

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Economia Há 2 meses

Agro cresce 11,7%, impulsiona PIB e ganha participação na economia

Setor respondeu por um terço da expansão de 2025

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Justiça Há 2 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...

O senador Alan Rick relatou o projeto do senador Randolfe Rodrigues (D) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia

As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...

O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...

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Câmara Há 2 meses

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Teresa Leitão, presidente da CE, disse ter conversado com Davi Alcolumbre sobre a votação do Plano Nacional de Educação e tem expectativa de que a matéria seja votada ainda em março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...

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