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CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Naci...

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PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

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Senado Federal Há 4 semanas

CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...

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Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília

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Famílias afetadas por enchentes em MG precisam validar cadastro

Etapa é necessária para receber Auxílio Reconstrução de R$ 7,3 mil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília - Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionado reajuste para o Ministério Público da União

Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

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Equipes atuam simultaneamente, o que garante celeridade na execução do projeto - Foto: Félix Carneiro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 semanas

Governo do Tocantins alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do estado

Lançada há dois meses, iniciativa recebe investimento de R$ 15 milhões e busca reforçar a segurança no trânsito em 26 cidades tocantinenses

A medida integra a agenda do Governo Federal de fortalecimento da indústria naval e de ampliação da capacidade logística portuária. Foto: Divulgação/Porto Central Complexo Industrial Portuário S.A.
Portos e Aeroportos Há 4 semanas

Com R$ 3,2 bilhões em investimentos, Fundo da Marinha Mercante aprova projetos na região Sudeste

Medida fortalece a indústria naval, amplia a infraestrutura portuária e deve gerar mais de 1,6 mil empregos diretos

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
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Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate

Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...

Debatedores apontaram para a explosão de conflitos — são 130 pelo mundo — e dos gastos militares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...

Sessão especial comemorou os 60 anos de regulamentação da profissão de bibliotecário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário

A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...

No Ranking de Competitividade dos Estados, o Tocantins ocupa a 2ª posição nacional em Potencial de Mercado, indicador que avalia crescimento econômico, força de trabalho e acesso ao crédito - Foto: Divulgação
Tocantins Há 4 semanas

Governo do Tocantins alcança 2ª posição nacional em potencial de mercado e reforça ambiente econômico competitivo

Resultado reflete políticas de desenvolvimento, geração de empregos e investimentos em infraestrutura nos 139 municípios

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