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Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 2 meses

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
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Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...

A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 2 meses

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...

Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Paraíso - TO
Paraíso - TO Há 2 meses

Regulariza Paraíso: entrega de títulos garante posse legal a moradores do Setor Aeroporto

Moradores do Setor Aeroporto, em Paraíso do Tocantins, receberam na última quinta-feira (19) 53 títulos definitivos de propriedade durante solenida...

Programação inclui trilhas, pedal ecológico e rodas de conversa - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Governo do Tocantins abre Agenda Ambiental 2026 no Parque do Lajeado com programação educativa e cultural

Programação inclui trilhas, pedal ecológico, rodas de conversa e ações de educação ambiental

Peças em capim-dourado produzidas na comunidade quilombola Mumbuca, no Jalapão, técnica tradicional costurada com seda de buriti e reconhecida como símbolo do artesanato tocantinense - Foto: Kadu Souza/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

No Dia do Artesão, Governo do Tocantins destaca ações de fortalecimento do setor

Com apoio a feiras, editais e mais de 3 mil artesãos cadastrados, Estado fortalece o setor e amplia geração de renda e identidade cultural

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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Política Há 2 meses

Lula diz que cobrará Conselho de Segurança da ONU sobre guerra no Irã

Presidente afirma que países-membros estão fazendo guerra, e não a paz

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados

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Geral Há 2 meses

Presidente da EBC fecha parcerias em visita institucional à China

Agenda incluiu reunião no Banco do BRICS e discussões sobre TV 3.0

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