Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes

Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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