Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatíst...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974

Câmara Há 8 meses

Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira

Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Câmara Há 8 meses

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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