Terça, 05 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde

Proposta está na pauta do Plenário

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Objetivo do projeto é permitir uma redução nos preços para o consumidor; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado

Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Palmas, TO
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