Justiça

Justiça Há 2 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

Curso será realizado entre os dias 2 a 13 de março - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 meses

Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas

Capacitação é fruto de parceria entre Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Tribunal de Justiça

Justiça Há 2 meses

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

Justiça Há 2 meses

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

Encontro discuti fortalecimento das políticas penais e cooperação entre os estados e Governo Federal - Foto: Senappen/Governo Federal

Tocantins Há 2 meses

Em Natal, Seciju participa da 17ª Reunião do Consej e fortalece políticas penitenciárias

Encontro reuniu gestores da Justiça e da Administração Penitenciária de todo o país para discutir políticas penais, boas práticas e fortalecimento ...

Reunião apresentou a 2ª edição do projeto TCE de Olho no Futuro - Foto: Livya Maria/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 meses

Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância

Cronograma de 2026 contempla cinco fases de execução e culmina na entrega do selo Município Amigo do Futuro

Justiça Há 2 meses

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

Custodiados participaram de serviços de manutenção, pintura geral do prédio, confecção e revitalização do letreiro e reforma dos banheiros - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 meses

Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania

Custodiados da Unidade Penal participaram de serviços de manutenção na Apae do município

Justiça Há 2 meses

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...

Justiça Há 2 meses

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação

Justiça Há 2 meses

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

Justiça Há 2 meses

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo

Justiça Há 2 meses

Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle

Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF

Justiça Há 2 meses

STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro

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