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STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 meses

Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito

Justiça Há 3 meses

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa

Justiça Há 3 meses

Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master

Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito

Justiça Há 3 meses

STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio

Justiça Há 3 meses

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar

Justiça Há 3 meses

Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes

Ministro defende que regra só serve para crimes passados

Justiça Há 3 meses

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 meses

Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master

Parlamentar envia representação contra magistrado do STF

Justiça Há 3 meses

Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli

Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta

Justiça Há 3 meses

Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

Sentença deve ser divulgada nos próximos dias

Justiça Há 3 meses

Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos

Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas

Justiça Há 3 meses

TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)

Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022

Justiça Há 3 meses

Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus

Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023

Justiça Há 3 meses

Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel

Multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021

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