Violência sexual na internet atinge 1 em cada 5 adolescentes no Brasil

Três milhões são vítimas de abuso nos meios digitais, diz Unicef

Governo do Tocantins amplia vacinação contra a gripe

Pessoas a partir de seis meses de idade podem tomar o imunizante contra a influenza

Gurupi recebe equipe técnica da CAF para avançar em projeto de financiamento internacional para obras estruturantes em diversas áreas

Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi recebeu nesta terça-feira, 03, a equipe técnica da CAF – Banco de Desenvolvimento da Am...

Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma s...

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...

Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...

Prefeitura de Augustinópolis realiza Projeto Avança Saúde com consultas e exames especializados gratuitos

Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1

Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...

CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...