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O senador Paulo Paim foi o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Agora o projeto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

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Para Dra. Eudócia, emenda rejeitada nesta quarta restringiria o alcance da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...

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Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente

Resta um réu se apresentar à Justiça

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Em Palmas, Governo do Tocantins promove curso sobre a Arte de Falar em Público no Século XXI

Evento é gratuito e será realizado no Sine Central neste sábado, 7

Os senadores Dra. Eudócia e Fernando Dueire na reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...

Mara Gabrilli apresentou relatório favorável ao PL 3.112/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...

Reunião técnica no Ministério do Turismo contou com apresentação de projetos importantes pela secretária do Turismo, Ana Maria Monteiro - Foto: Julia Carretero/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Governo do Tocantins apresenta projetos no Ministério do Turismo para alavancar novas ações em todas as regiões do estado

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CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

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Ministério de Portos e Aeroportos e Fórum dos Trabalhadores Portuários instalam primeiro GT de Equidade de Gênero no setor

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Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Objetivo do projeto é permitir uma redução nos preços para o consumidor; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Relator, Hamilton Mourão argumenta que o controle interno público precisa de uma lei com normas gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

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