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Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 205 mil contribuintes receberão R$ 578,97 milhões

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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

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Direitos Humanos Há 2 meses

Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça

Líder quilombola foi morta em casa com 25 tiros em agosto de 2023

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...

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Justiça Há 2 meses

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

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Câmara Há 2 meses

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...

Ação busca promover transformação de base, começando com as crianças nas escolas, que se tornam multiplicadoras do conhecimento e alcançam os adultos - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Naturatins realiza ação de educação ambiental no Assentamento Macaúba, em Pium

Programação faz parte do Projeto Saberes Tradicionais e Sustentabilidade, realizado pela regional de Paraíso do Tocantins

Inscrições podem ser feitas nas Unidades Locais da Agência dos municípios de Ananás e Santa Tereza até quarta-feira, 25 - Foto: Adapec/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Adapec abre inscrições para curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza e Ananás

Curso será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro nos dois municípios

Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
Senado Federal Há 2 meses

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...

A movimentação de contêineres demonstra a diversidade econômica da região - Foto: Divulgação
Portos e Aeroportos Há 2 meses

Cabotagem cresce no Nordeste e movimenta 60,7 milhões de toneladas em 2025

Desempenho da região está associado às medidas do Programa BR do Mar, que fortaleceu regra e ampliou a logística nacional

Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Há 2 meses

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

Servidoras da Setur participaram de diversas atividades durante a Campanha Outubro Rosa - Foto: Adiel Ponte/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Governo do Tocantins premia Secretaria de Estado do Turismo com Selo Ouro do projeto Instituição Amiga da Mulher

Reconhecimento do Executivo Estadual destaca ações de equidade de gênero e valorização feminina no ambiente institucional

Trabalho educativo no município de Dianópolis, onde educadores e agentes conscientizaram a população - Foto: Detran/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 meses

Com operação Carnaval Seguro, Detran realiza mais de 500 testes do bafômetro e conscientiza 30 mil pessoas em todo o Tocantins

Foram seis dias de atuação, em mais de 20 municípios tocantinenses, em conjunto com forças de segurança estaduais e municipais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

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