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Últimas notícias

A diretora de Avaliação e Estatística, Andreane Dantas, aproveitou a oportunidade para conversar com os estudantes - Crédito da foto: Vania Machado
Palmas - TO Há 3 semanas

Cerca de 31 mil estudantes participam da avaliação bimestral do Saep na rede municipal de ensino da Capital

Nesta quinta-feira, 9, serão avaliados os estudantes de 19 unidades da região norte

A reunião da CAS que aprovou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS

Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...

Gabriel Galípolo é presidente do Banco Central - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT

Cartilha integra uma estratégia de promoção da qualidade na gestão pública do Poder Executivo estadual e está disponível para download - Foto: Gabriela Glória/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 semanas

Governo do Tocantins publica informativo eleitoral sobre condutas vedadas aos agentes públicos

Cartilha reúne orientações e recomendações sobre atuação dos servidores públicos em ano de eleições

Roberta Acioly leu o relatório de Angelo Coronel para o PL 6.161/2023, de Randolfe Rodrigues; texto vai à CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 semanas

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos

Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

A senadora Eliziane Gama relatou a PEC, que agora segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

O projeto segue agora para análise do Plenário

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 3 semanas

Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019

Números foram divulgados nesta quarta-feira pela Anfavea

O PL 5.306/2023 contou com relatório favorável de Jorge Seif e agora segue à Comissão de Infraestrutura; texto estabelece medidas de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade em meios de transporte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH

O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...

O senador Dr. Hiran leu os requerimentos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...

O senador Jorge Seif é autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara

Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...

Paulo Paim leu o relatório de Jussara Lima a projeto de Confúcio Moura; o PL 3.522/2025 vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 5.145/2020, de Jorge Kajuru; texto vai à análise da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...

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