Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 7 meses

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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