Domingo, 03 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Texto seguirá para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade

Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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