Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Deputado diz que prioridade será acompanhar gastos públicos

Câmara Há 3 semanas

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 3 semanas

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente

Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral

Câmara Há 3 semanas

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário

Câmara Há 3 semanas

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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