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Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
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Há 2 meses
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional
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Há 2 meses
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Há 2 meses
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários
Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária
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Há 2 meses
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
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Há 2 meses
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...
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Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Câmara
Há 2 meses
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Câmara
Há 2 meses
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Câmara
Há 2 meses
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
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Há 2 meses
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
Câmara
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Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
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Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidad...
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Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher
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Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para de...
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