Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista

Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado

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