Quarta, 04 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade

Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara

Joel Rodrigues/Agência Brasília
Câmara Há 4 semanas

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção

Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

A proposta segue para análise do Senado Federal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Palmas, TO
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