Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado

Câmara Há 2 meses

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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