Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara

Câmara Há 8 meses

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...

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