Terça, 03 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 24 horas

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário da sessão desta segunda-feira e analisa agora requerimentos de urgência. Entre os itens q...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Palmas, TO
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