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Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

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Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem

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Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática

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Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

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Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

Câmara Há 2 meses

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

Câmara Há 2 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

Câmara Há 2 meses

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

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Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco

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Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet

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