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Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

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Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos

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Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

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Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

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Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática

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Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

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Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

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Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

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Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

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ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

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Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco

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Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet

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